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Polêmica • 05/02/2019 - 14:20 • Atualizado em: 05/02/2019 - 14:55

Casas-camarotes viram ‘receptivos’ e continuam funcionando em Olinda

Apesar da legislação municipal proibir a 'camarotização' do Sítio Histórico, festas particulares continuam fazendo parte do Carnaval olindense

 

por Paula Brasileiro
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Assim como o Carnaval acontece todos os anos, os moradores e foliões que brincam no Sítio Histórico de Olinda anualmente acompanham uma polêmica entre as casas camarotes, locais com festas privadas, e o Carnaval de rua. Em 2019, a história se repete. Enquanto alguns apontam o descumprimento da Lei do Carnaval, que proíbe a prática; camarotes e casas que oferecem 'day use' e pacotes com serviços e shows fechados para os dias de folia continuam vendendo ingressos, porém, sob uma nova denominação, 'receptivos'.

As casas que funcionam como verdadeiros camarotes estão, geralmente, em endereços 'nobres' da folia olindense, como as ruas Prudente de Morais e Bonfim. Os locais privados oferecem diversos serviços, do open bar, lounge, espaço beleza e vista privilegiada para os cortejos dos blocos que passam pelas ladeiras até  shows com artistas de destaque no cenário nacional como Wesley Safadão, Simone & Simaria, Marília Mendonça e Gabriel Diniz, por exemplo. Os valores dos ingressos podem custar de R$ 40 a R$ 800, com valores variando entre a diária e pacote para todos os dias de Carnaval, a exemplo da Vulcan House, Casa Passport, Casa de Nassau e No Meio do Mundo.

O uso privado do solo no Sítio Histórico de Olinda, durante a festa mais popular do ano, tem sido motivo de discussão há tempos. Em 2001, foi instituída no município a Lei do Carnaval (5.306/2001), que dentre outras normas e diretrizes proíbe  o funcionamento de casas camarote no Carnaval olindense. Mas, apesar da legislação vigente, a prática continua sendo difundida nas ladeiras e, para 2019, diversos espaços do tipo já estão com ingressos à venda e programação fechada.

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No último domingo (3), uma dessas casas abriu sua programação. O Olinda Tropicana, instalado na residência de Alceu Valença, abriu sua temporada com shows de Otto, Almério e Maestro Spok. A festa, porém, motivou a reação da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), que publicou uma nota em sua página do Facebook, mencionando a Lei 5.306/2001 e reclamando do uso daquele espaço: "A Lei do Carnaval está sendo negligenciada e relativizada pelo poder público para a liberação de um camarote no coração do Sítio Histórico em uma das ruas que mais transitam agremiações durante o período carnavalesco". O camarote em questão está situado na Rua Prudente de Moraes, uma das mais disputadas da folia.

Ainda de acordo com a nota da Sodeca, a Prefeitura de Olinda estaria firmando um acordo com a produção do espaço para que este se transforme em um dos polos oficiais do Carnaval em 2019 e que a parceria estaria "infringindo uma série de leis municipais e federais no que toca o Uso de Ocupação do Solo do Sítio Histórico de Olinda e o Carnaval da cidade". Segundo a Sodeca, o poder público estaria "ferindo" a legislação e "atropelando" o interesse público.  

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Olinda confirmou, por meio de nota oficial, a permissão para o Olinda Tropicana. Segundo o órgão, foi formalizado um Termo de Compromisso para que a Casa de Alceu Valença fosse transformada em um equipamento turístico e cultural permanente. E que "a estrutura proposta está caracterizada como 'Receptivo', modelo que é diferente do camarote. Neste caso, as apresentações culturais respeitaram os limites do som ambiente e as regras previstas na legislação".

Ainda segundo a nota, a prefeitura teria enviado à Sodeca, na última sexta (1º), um ofício no qual convidava a organização para indicar um representante para compor a comissão de avaliação do evento em questão, não obtendo resposta. A afirmação vai de encontro com a publicação feita pela Sodeca, que alega não ter sido informada da convocação. "Ficamos sabendo extraoficialmente e até agora não fomos oficialmente informados sobre o conteúdo do acordo e participação da referida comissão", disse a publicação do órgão.

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A Prefeitura de Olinda diz também, estar "amparada na legislação", uma vez que as casas que funcionam no Sítio Histórico como "receptivos" oferecem um modelo "diferente do camarote" e que ele tem sido usado por "estabelecimentos, agremiações e grupos culturais". Sobre o Olinda Tropicana, a nota adiciona. "A gestão informa também que o evento recolheu os impostos previstos em lei, além de promover uma doação para o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico".  

Além disso, o órgão garante estar comprometido com as tradições e festas populares locais. "O município está comprometido com a cultura popular.  E promove a integração do Carnaval de rua com iniciativas como a da Casa de Alceu Valença, que é um dos maiores artistas da cidade". A produção do Olinda Tropicana, também procurada pelo LeiaJá, não respondeu até o fechamento desta reportagem.

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