Ambulantes sofrem para garantir vaga de ponto comercial no Carnaval de Olinda

Diversos ambulantes aguardam, desde a madrugada desta última terça-feira (7), em frente à Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, no Sítio Histórico de Olinda, para conseguir uma ficha de cadastramento que permita trabalhar no Carnaval da cidade, dentro das regras estabelecidas pela Prefeitura.

Colchões e cadeiras ficaram espalhados nos arredores da igreja, ocupados pelos vendedores que até optaram em madrugar e dormir no local sem conforto, apenas para garantir uma vaga para trabalhar em um ponto de comércio na cidade durante a festa de Momo. Para confirmar o cadastramento é preciso que os ambulantes façam a inscrição e paguem uma taxa. Além disso, há informações que as taxas, de acordo com a categoria do tipo de venda, tenha sofrido um grande aumento no valor, prejudicando diretamente os vendedores.

O processo de seleção teve início na manhã desta quarta-feira (8), às 8h e seguirá até a próxima sexta-feira (10), às 13h30, com 100 fichas disponibilizadas em cada dia. No sábado (11), serão oferecidas 300 oportunidades, das 8h às 17h. Na próxima semana, entre os dias 13 e 14, o serviço também irá dispor de 150 fichas cada dia, no horário das 8h às 13h30.

Para se inscrever, os candidatos devem levar até o local documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4. O valor vai depender do tipo de comércio. Após essa etapa, a pessoa deve voltar ao pátio da Igreja de Guadalupe para pegar documentação de confirmação do cadastramento.

Prefeitura de Olinda

Procurada pelo LeiaJa.com, a Prefeitura de Olinda informou, por meio de nota, que não houve aumento das taxas cobradas aos ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval da cidade, mas sim a atualização dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de um ano para o outro, que ficou em 7,3%."Quem desejar comercializar em barracas instaladas nas vias passou de R$ 93,01 para R$ 100,33 o m². O tabuleiro, que antes era R$ 62,81, em 2017 será R$ 66,80. Comércio esse que durante as prévias não sofreu taxação.", explica a nota.

O texto acrescenta ainda, que "menos de um terço dos ambulantes questiona o fato de existir um suposto acréscimo de mais de 40%. No entanto, a Secretaria da Fazenda pontua que todo valor cobrado menor em 2016 abaixo dos 7,7%, quando comparado com este ano, se deve a um erro cometido pela gestão anterior, que permitia que o abatimento fosse concedido sem critério, de acordo com a vontade do profissional que expedia o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Um processo automatizado foi adotado pela Fazenda, no intuito de impedir qualquer irregularidade e injustiça entre os trabalhadores, pois agora o próprio sistema emite a guia de acordo com o m² e a categoria pretendida. Sendo assim, os valores são exclusivamente fechados por critérios técnicos, como manda a legislação. A apuração pelas falhas cometidas pela gestão anterior será enviada feira pela Procuradoria do Município. A gestão municipal decidiu ampliar o tempo de atuação dos comerciantes durante os festejos. Eles já irão começar a trabalhar a partir da segunda-feira (20.02)".

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