por Lara Tôrres
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) permanente firmado entre o Ministério Público do Trabalho e 17 entidades carnavalescas de Salvador regulará a contratação de cordeiros, que são os profissionais que seguram as cordas que limitam a área dos associados nos blocos de Carnaval. O termo valerá para qualquer evento que tenha a participação desses profissionais.
A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa do MPT que reuniu representantes de blocos, do sindicato dos cordeiros e dos órgãos envolvidos na elaboração e fiscalização do cumprimento do TAC. Durante o evento também foi divulgado o valor mínimo da diária a ser paga a cada trabalhador para a função, que será de R$ 54, já incluindo o valor do vale-transporte. Esse valor não consta no TAC mas veio de negociação direta entre o sindicato dos cordeiros e associações de blocos.
A fiscalização será do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que manterão fiscalização nos circuitos da festa. Em caso de descumprimento do TAC, o bloco terá de pagar multas que variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil, além de responder judicialmente por danos morais coletivos. Os cordeiros também serão treinados pelo sindicato da categoria, que capacitou cerca de 1000 pessoas para esse trabalho em 2017.
Participaram da coletiva a Procuradora do trabalho Andréa Tannus, responsável pela série de audiências públicas realizadas ao longo de 2016 e culminaram no TAC, a superintendente regional do Trabalho, Gerta Fahel, a coordenadora do Cerest, Tiza Mendes, o presidente do Sindicorda, Matias Santos, além de representantes de associações de blocos, como a presidente da Associação dos Blocos Alternativos, Márcia Mamede.
Comentários