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São Paulo • 08/02/2018 - 19:43 • Atualizado em: 09/02/2018 - 00:34

Bloco Porão do Dops está proibido de desfilar

A agremiação, que se definia como o maior cortejo anticomunista do Brasil, foi vetada pela Justiça de realizar o evento por deixar claro a intenção de apologia à tortura

por Taciana Carvalho
Reprodução/Facebook ()

Há quem diga que é censura, mas polêmicas à parte, os foliões que iriam participar do bloco Porão do Dops devem ficar bastantes desgostosos ao saber que a Justiça proibiu que a agremiação desfilasse em São Paulo, no próximo dia 10. O Tribunal de Justiça concedeu liminar determinando multa de R$ 50 mil por dia, caso descumprimento, bem como uso de polícia administrativa se for preciso.

 
O documento da decisão ressalta que os responsáveis pelo bloco devem “se abster de utilizar expressões, símbolos e fotografias que possam ser claramente entendidas como 'apologia ao crime de tortura' ou a quaisquer outros ilícitos penais, seja através das redes sociais, seja mediante desfile ou manifestação em local público".

 

O desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado, também argumentou que se o bloco não efetivou a sua inscrição perante o município de São Paulo, não poderá desfilar em área ou via públia. 

Na última semana, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível, negou um pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo que tinha como objetivo de que o evento não fosse realizado por suposta apologia à tortura. De acordo com a juíza, o impedimento só poderia acontecer caso o evento tivesse representações nazistas e destacou que qualquer outra proibição seria uma censura prévia.

 
O bloco se definia como o maior cortejo carnavalesco anticomunista do Brasil e aconteceria no bairro de Água Branca, próximo à Lapa. O texto do convite ironizava ao destacar que haveria “cerveja, opressão, carne, opressão e marchinhas opressoras”. A sigla DOPS, que dá nome ao bloco, significa Departamento de Ordem Política e Social, que foi considerado uma espécie de central de repressão da ditadura militar.

 

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