Clicky

• 08/02/2018 - 09:20 • Atualizado em: 08/02/2018 - 09:41

Cantada ou assédio? Um guia para se proteger - e como não ser babaca no Carnaval

"Não é não". Especialistas e mulheres explicam os limites da paquera no período, verdadeira “fábrica de contravenções penais”, segundo jurista


 

por Marília Parente
Divulgação ()

“Domingo de Carnaval. Minha amiga e eu estávamos passando pela rua da Bica dos Quatro Cantos, em Olinda, quando um cara pede pra tirar uma foto comigo, estava fantasiada de mulher Maravilha, achei natural porque o dia inteiro muitos haviam feito o mesmo pedido. Foi quando ele me pediu um beijo e eu disse não, então ele me agarrou e me beijou a força e saiu comemorando, acredito tratar-se de uma aposta. Me senti violada, agredida. Hoje passamos pela mesma rua e tiramos a foto do agressor, na casa há uma faixa com a frase: Casa da Esbórnia”. O depoimento anônimo colhido pela campanha Aconteceu no Carnaval de 2017, promovida pelas redes Meu Recife e Mete a Colher, descreve uma situação ainda comum no carnaval: não raro, os limites entre cantada e assédio são ultrapassados no período.

De acordo com a professora de Direito Emília Queiroz, um beijo forçado no carnaval pode configurar crime. “A partir de 2011, com a mudança da lei, passamos a considerar como estupro também crimes contra a dignidade sexual sem conjunção carnal, por exemplo, a satisfação de um ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Em últimas circunstâncias, um beijo que não tenha sido permitido por alguma das partes pode sim dar cadeia”, explica.

Marco Zero é local mais inseguro para mulheres no Carnaval do Recife (Aconteceu no Carnaval/Divulgação)

A jurista esclarece ainda que o limite entre a cantada e o assédio é rompido quando a mulher diz “não”. “Se o contato é imposto por uma das partes, enquanto a outra se opõe a ele, podemos interpretá-lo como uma violência, que pode configurar um crime menor, até de injúria”, coloca. Assim, é preciso que se observe se há ou não reciprocidade. “A cantada no Carnaval chega a ser algo folclórico dentro da nossa cultura, porém, em muitas delas, o objetivo não é fazer uma abordagem, mas constranger e ofender o outro. Se a gente parar pra pensar, o Carnaval é uma fábrica de contravenções penais, porque esses abusos são ações do cotidiano. A contravenção não é um crime, mas gera punições”, comenta.

Em Olinda, perigo é maior na Rua Treze de Maio. (Aconteceu no Carnaval/divulgação)

Assim, o papel de quem sofre violência sexual durenta a festa momesca é buscar um agente policial ou qualquer delegacia, pois mesmo aquelas que não são especializadas no atendimento à mulher devem receber a denúncia. “Apesar do abalo emocional, é importante que a vítima registre o caso. Se o estupro ou ato libidinoso acontecer no meio de blocos ou festas, outra opção é acionar o policial presente no local, para que ele faça o flagrante, apreenda e conduza o acusado até a delegacia”, completa Emília. Para fortalecer a denúncia, algumas dicas valiosas são tentar reunir testemunhas e informações a respeito do agressor. “É fundamental observar se o agente ativo possui alguma tatuagem ou sinal, assim como reunir amigos ou pessoas que presenciaram a violência, pois a prova testemunhal pesa bastante em casos do tipo”, conclui.

“Pó de sim, mas não é não”

Entre janeiro e novembro de 2017, Pernambuco registrou do que 1.961 casos de estupro, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). Apesar dos números alarmantes, o Estado nem sequer contabiliza ou reúne dados a respeito de crimes sexuais cometidos durante o Carnaval. “O Aconteceu no Carnaval surgiu da necessidade de fazer um mapeamento do assédio no período para cobrar providências do poder público. Com as informações que recolhemos no ano passado, foi possível perceber demandas como a melhora do treinamento policial e a necessidade de campanhas de prevenção e cobrar ações nesse sentido”, explica a coordenadora do Meu Recife e uma das responsáveis pela plataforma, Isabel Albuquerque.

Este ano, 30 mil "fitinhas da sororidade" serão distribuídas. (Meu Recife/divulgação)

O Aconteceu no Carnaval permite que as mulheres relatem situações de assédio de forma anônima, mapeia os locais com maior índice de ocorrências, bem como tipifica os casos. No Recife, o local mais perigoso para as mulheres é o Marco Zero, enquanto a Rua Treze de Maio registrou o maior número de casos em Olinda. Ainda de acordo com os números da plataforma, a violência mais sofrida pelas mulheres no carnaval de 2017 foi a “passada de mão nos genitais ou seios”, seguida pelo “beijo forçado”.

Em seu segundo ano de atividade, o Aconteceu no Carnaval organizou ainda a distribuição de uma ferramenta de proteção nomeada “fitinha da sororidade”, conforme o movimento feminista tradicionalmente denomina a atitude de cuidado mútuo entre as mulheres. “Para este ano, estamos com 30 mil unidades, que serão distribuídas em vários pontos. Quem aceita amarrar a fita no braço está comunicando às outras mulheres que se dispõe a ajudá-las em caso de assédio”, explica Isabel.

Segundo relatos, "passada de mão nos genitais ou seios" é assédio mais sofrido no carnaval do estado. (Aconteceu no Carnaval/Divulgação)

Um dos espaços de compartilhamento das “fitinhas da sororidade”, a troça feminista Essa Fada decidiu tomar o trocadilho “Pó de Sim, mas não é não” por mote do carnaval de 2018. “Somos um bloco de liberação feminina e colocamos que a mulher pode fazer o que quiser e tem que ser respeitada. Nosso discurso evoluiu com o tempo, de forma que resolvemos denunciar o assédio que sofremos no Carnaval. Não aceitamos mais abordagens violentas”, afirma Joana Aquino, uma das diretoras do Essa Fada.

Onde procurar ajuda?

Neste ano, a Secretaria da Mulher do Estado oferece serviço especializado em atendimento à mulher através da Ouvidoria da Mulher, que pode ser contactada pelo telefone  0800-281-8187, em qualquer horário ou dia. “Esse é o nosso canal de contato com as vítimas de violência. Através dele, a mulher recebe orientação de como proceder, a depender do caso. Além disso, a denúncia é registrada e a pessoa que prestou a queixa será informada de todo o processo. Conseguimos responder a quase 99% da demanda”, comenta a Secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro.

As foliãs também contarão, durante todo o carnaval, com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, no Recife, com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon, em Olinda, e ainda com o Centro Especializado da Mulher Dona Amarina, em Ipojuca

 

Serviços que vão funcionar 24 horas no Carnaval:

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon

Centro Especializado da Mulher Dona Amarina, em Ipojuca

 

Plantão de delegacia especializada 24 horas:

Plantão da 1ª DP da Mulher – Santo Amaro

Rua Marquês do Pombal, s/n -- Santo Amaro – Recife/PE -- CEP: 50.100-170.

Fone: (81) 3184-3354 / (81) 3356-3352

 

Serviços de referência para assistência integral às mulheres em situação de violência sexual no estado de Pernambuco:

Recife

Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos (Hospital da Mulher do Recife);

Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques;

Maternidade Bandeira Filho;

Unidade Mista Prof. Barros Lima;

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP);

 

Olinda

Serviço de Pronto Atendimento: Peixinhos Rua Antônio da Costa Azevedo, s/n

Hospital Tricentenário - Bairro Novo Rua Farias Neves Sobrinho, 232;

Policlínica Barros Barreto - Carmo Rua Dr. Justino Gonçalves, s/n;

Posto da Ladeira da Prefeitura Auditório da Secretaria de Educação - Varadouro Rua XV de Novembro, 184;

Posto da Rua do Sol Secretaria de Assuntos Jurídicos - Carmo Rua do sol, 295;

Centro Especializado de Atendimento à Mulher - Rua Maria Ramos, 131. – Bairro Novo;

Delegacia da Mulher Escola Sigismundo Gonçalves - Av. Sigismundo Gonçalves, 514;

 

Camaragibe

Hospital Municipal de Camaragibe Aristeu Chaves - Av. Dr. Belmino Correia, s/n - Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe

 

Nazaré da Mata

Posto Áurea de Andrade Vasconcelos - Rua Marechal Dantas Barreto s/n, centro, Nazaré da Mata ;

 

Pesqueira

Unidade Polo de Eventos - Stand no centro da cidade de Pesqueira;

 

Arcoverde

Centro de Saúde da Mulher - Praça Presidente Kennedy, 455 – São Cristóvão, Arcoverde;

 

Triunfo

Unidade Mista Felinto Wanderley - Avenida Edmundo Leça, 20, Centro, Triunfo

 

Caruaru

Hospital Jesus Nazareno;

 

Salgueiro

Hospital Regional Inácio de Sá;

 

Petrolina

Hospital Dom Malan;

 

Serra Talhada

 

Hospital Professor Agamenon Magalhães;

 

DELEGACIAS:

Departamento Policial da Mulher – DPMUL

Av. Alfredo Lisboa nº 539 – Bairro do Recife – Recife/PE -- CEP: 50.030-150.

(avenida ao lado do Centro de Artesanato)

Fone: (81) 3184-3568/3569                                                                                                                                                                                          

Email: dpmul@policiacivil.pe.gov.br

 

1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Rua Marquês do Pombal, s/n -- Santo Amaro – Recife/PE -- CEP: 50.100-170.

Fones: (81) 3184-3354 / (81) 3356-3352

Email: 1delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Rua Estrada da Batalha s/n – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE -- CEP: 54.315-010.

Fone: (81) 3184-3444/3445/3447

Email: 2delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Rua Castro Alves nº 57 – Centro – Petrolina/PE -- CEP: 56.364-340.

Fone: (87) 3866-6625/6627/6628/6629

Email: 3delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Rua Dalton Santos nº 115 – São Francisco – Caruaru/PE -- CEP: 55.006-380.

Fone: (81) 3719-9106/9107/9108/9109

Email: 4delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Rua Praça Frederico Lundgren, s/n -- Centro – Paulista/PE -- CEP: 53.401-250.

Fone: (81) 3184-7072/7071/7076/7077

Email: 5delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

7ª Delegacia Especializada da Mulher

Rua Santos Dumont, n° 85 - Oscar Loureiro – Surubim/PE -- CEP: 55.750-000.

Fone: (81) 3624-1987/1983

Email: 7delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

8ª Delegacia Especializada da Mulher

Rua 65, Loteamento Carvalho Feitosa, nº 18 A - Centro – Goiana/PE -- CEP: 55.900-000.

Fone: (81) 3626-8509/8513

Email: 8delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

9ª Delegacia Especializada da Mulher

Rua Frei Caneca, nº 460 – Heliópolis – Garanhuns/PE -- CEP: 55.295-515.

Fone: (87) 3761-8507/8510/8511

Email: 9delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

10ª Delegacia Especializada da Mulher

Av. Henrique de Holanda, n° 1333 – Redenção – Vitória de Santo Antão/PE -- CEP: 55.602-000.

Fone: (81) 3526-8928/8788/8787

Email: 10delmulher@policiacivil.pe.gov.br

 

14ª Delegacia Especializada da Mulher

Rua Nova, n° 233 – Santo Inácio – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.515-015.

Fone: (81) 3184-3413/ (81) 3184-3415

Email: 14delmulher@policiacivil.pe.gov.br

Comentários