Assédios, cantadas e assobios neste Carnaval podem gerar prisão

Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo (O Carnaval 2019 será o primeiro com a rigidez contra os assédios)

No Brasil, o Carnaval de 2019 será o primeiro onde os casos de violência de gênero terão penas mais severas para os acusados. Agora, os assédios com assobios, cantadas, toques inapropriados no transporte público, estupro terão sanções penais mais fortes. O crime de importunação sexual é reconhecido desde setembro do ano passado como uma conduta proibida, cuja pena pode variar de um a cinco anos de prisão - dependendo do caso.

Uma das mudanças importantes é que, para recebimento das denúncias e aplicação das penas, a investigação independe do consentimento da vítima, ou do fato dela já ter mantido relações sexuais com o suspeito.

Visando orientar os foliões sobre os limites no Carnaval, a Prefeitura da Cidade do Recife lançou o Manual Prático de "Como Não Ser um Babaca no Carnaval", realizado em parceria com a digital influencer e humorista Alcione Alves. O guia, de acordo com a prefeitura, tem como objetivo engajar o debate sobre o combate ao assédio contra as mulheres no Carnaval e estimular o fim da violência de gênero.

"Nas grandes festas municipais, o combate à violência de gênero é reforçado pela gestão. E este é o primeiro carnaval em que assédio já pode ser tipificado como crime, então o Manual vem para fortalecer esta luta. Além de ser bem humorado, as mensagens ajudam a engajar a sociedade na luta por mais igualdade e para o empoderamento feminino ", comentou a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa.

Em 2017, um dos crimes que causaram grande consternação no país e que foi o pontapé inicial para a alteração que aconteceu na lei, foi o caso da mulher que sofreu assédio sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista, São Paulo, quando um homem ejaculou em seu corpo. Na ocasião, ele foi liberado por falta de um tipo penal em que se enquadrasse o caso - o que vai ser diferente agora.

Ação em Pernambuco

Nesta terça-feira (26) a Secretaria da Mulher de Pernambuco realizará o lançamento das ações de prevenção e combate aos abusos e violência contra as mulheres no Carnaval do Estado. As vítimas que quiserem fazer denúncias podem ligar gratuitamente para a Ouvidoria pelo número 0800 281 8187.